quarta-feira, fevereiro 28, 2024
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PMCG vai realizar Mutirão Fiscal e renegociar dívidas

mutirao_FiscalUma parceria inovadora e que pretende dar a oportunidade a milhares de devedores de quitar seus débitos junto à Prefeitura Municipal de Campina Grande. O primeiro Mutirão Fiscal deste ano, a ser realizado pela PMCG, em parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, acontecerá na cidade entre os dias 05 e 16 de maio. A data foi definida durante reunião conduzida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo.

O objetivo, além de dar oportunidade aos devedores de retirarem seus nomes dos cadastros de inadimplentes, é também arrecadar recursos para o poder público municipal que possam ser utilizados na execução de obras, serviços e na melhoria da qualidade de vida da população campinense.

O Mutirão Fiscal é uma iniciativa da Prefeitura Municipal através da Procuradoria Geral do Município (PGM), que acompanha atualmente cerca de 4 mil ações judiciais de execução de dívidas, que juntas representam aproximadamente R$ 50 milhões.

“Para o poder público municipal, se trata de uma atitude importante, porque nós vamos devolver ao público, através de obras sociais, os recursos arrecadados dos impostos. E é preciso frisar também o caráter de diálogo que estamos buscando. A atual gestão é marcada por esse diálogo, pela capacidade de entender as pessoas e de renegociar suas dívidas em benefício de toda a população”, assinalou o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz.

O mutirão vai acontecer no Centro Cultural de Campina Grande, nas imediações do Parque do Povo.

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