quarta-feira, fevereiro 28, 2024
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Apoio à exportação será quase triplicado

Os recursos de apoio à exportação serão quase triplicados, passando de R$ 1,24 bilhão para R$ 3,1 bilhões anuais, como parte da ampliação do programa Brasil Maior. A principal mudança no crédito é no Proex Financiamento, cuja linha passará de R$ 800 milhões para R$ 1,6 bilhão (veja tabela). 

O prazo Proex Equalização, mecanismo pelo qual o Tesouro Nacional compensa os juros baixos, será ampliado de dez para 15 anos e o percentual máximo equalizável subirá de 85% para 100% do valor financiado.

Para facilitar o acesso ao Proex, o governo permitirá que o próprio exportador apresente garantias para o valor financiado, eliminando a necessidade de carta de crédito bancário para operações de até US$ 50 mil feitas por empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. As operações de financiamento de até US$ 20 milhões passarão a ser automáticas e não precisarão mais ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O Fundo de Garantia à Exportação (FGE) terá ampliação da alçada de aprovação da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda de US$ 5 milhões para US$ 20 milhões.

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