quarta-feira, fevereiro 28, 2024
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Criação de conselhos antidrogas nos municípios

O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente, vai firmar um termo de cooperação com a Comissão de Política, Segurança e Droga da OAB/PB, com o objetivo de fomentar a criação dos Conselhos antidrogas nos municípios paraibanos.

A Coordenadora do Caop da Criança e do Adolescente, promotora Soraya Escorel, reuniu-se com o presidente da Comissão, Deusimar Wanderley  Guedes, com o intuito de discutir termo de cooperação. O Caop tem um planejamento de atividades para os diversos municípios do nosso Estado.

De acordo com a promotora, na Paraíba, menos de 5% dos municípios já tem criado estes Conselhos. “A princípio foi destacado pelo presidente, Deusimar Guedes, os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo e Cajazeiras. No entanto foram apenas criados os Conselhos e não instalados, o que reforça o interesse do Ministério Público através do Caop da Criança e do Adolescente de firmar a parceria e a Cooperação com a OAB, pois até que se crie e se instale efetivamente tais Conselhos, vidas de crianças e adolescentes são  destruídas pela falta de políticas de enfrentamento formuladas”, informou Soraya Escorel.

O presidente da Comissão, Deusimar Guedes, declarou que a iniciativa do MP é louvável para que haja sensibilidade dos gestores em criar e instalar os respectivos Conselhos Municipais. Ele disse ainda que, com o MP envolvido nessa luta não apenas estimula, mas cobra ações concretas desses gestores, concluindo que os Conselhos devem ser  formados com a participação da sociedade civil no sentido de mobilizar e conscientizar as pessoas e a sociedade à responsabilidade de efetivar as políticas públicas de enfrentamento as drogas. Deusimar Guedes vai levar a proposta para apresentação ao presidente da OAB para planejamento e execução dos trabalhos.

A Coordenadora do Caop da Criança e do Adolescente, Soraya Escorel, destacou que essa parceria é uma experiência inovadora para o Ministério Público Brasileiro na área da criança e do adolescente, pois as drogas, inclusive o álcool, é tema de grande preocupação no Brasil e no mundo, merecendo ser enfrentado com o apoio da SENAD.

“O exemplo para concretização desse trabalho de enfrentamento às drogas é o início de tudo. E a criação, assim como o funcionamento dos conselhos municipais, é fundamental para a eficácia  dese trabalho”, alertou a promotora de Justiça, com o compromisso de fomentar essa criação em todo Estado da Paraíba, para que todo cidadão, seja ele criança ou adolescente, tenha o  direito de receber  tratamento específico ao dependente químico.

MPPB

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